segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Transporte público coletivo, um desafio para a sociedade

Nestes seus três anos de atividade, o Fórum de Mobilidade Urbana tem-se aberto à discussão com a sociedade civil, aí incluídos representantes dos seus segmentos mais representativos, e a própria academia, para a busca objetiva de soluções para os magnos problemas que temos enfrentado em Goiânia e nas cidades da Região Metropolitana.

Nesta quinta-feira, (19/09) na sua 20ª Reunião Ordinária, e no início da Semana de Mobilidade, o Fórum expandiu esse debate para propor, originárias de pesquisas e de alentados estudos técnicos, três alternativas básicas: o custeio social dos benefícios e gratuidades no sistema de transporte público na Grande Goiânia; a implantação de infraestrutura adequada para favorecer a competitividade do transporte público coletivo e, enfim, a criação de um fundo metropolitano de mobilidade urbana voltado à melhoria da qualidade do serviço de transporte oferecido à população.

A discussão desta quinta-feira foi ampla e múltipla. Convidado especial do Fórum, aqui esteve um especialista no assunto, o pesquisador do Ibre/FGV, Samuel de Abreu Pessoa. Entre os nossos gestores públicos, compareceu o prefeito de Goiânia, Paulo Garcia. Na plateia, estudiosos do assunto, gente da universidade, técnicos e representantes das cerca de 30 entidades da sociedade civil que integram o Fórum. Como parceiros da empreitada, a Associação Nacional de Transporte Público - Regional Centro-Oeste (ANTP-CO) e o Movimento pelo Direito ao Transporte (MDT). Economista que estuda mecanismos de financiamento do transporte público coletivo, cujos estudos já foram apresentados para tomadores de decisão no âmbito federal, e, presentemente, no município de São Paulo, Samuel Pessoa analisou a problemática a partir de quatro vertentes: a situação fiscal do estado, o problema econômico da mobilidade, a solução técnica e - um tema emblemático - a economia política do metrô, e a questão maior, que é o processo do financiamento no serviço do transporte público coletivo. Sua conclusão, bastante objetiva e prática: há que se buscar um modelo de financiamento, que corrija o que considera grave distorção - o chamado subsídio cruzado.

Participando do debate, o prefeito Paulo Garcia concordou em muitos pontos com as teses de Samuel Pessoa, para concluir que não pode ser o usuário, mas a sociedade, que deve arcar com esse processo de financiamento. Chegou no ponto crucial, que é o ativamento do fundo metropolitano, que existe em tese, mas que carece da definição de fontes de custeio para que possa entrar em prática.

É exatamente esta uma das propostas do Fórum, que conclama o poder público a adoção de medidas práticas para que o fundo metropolitano de transporte possa se transformar em realidade. Cremos que esta, neste momento agravado pela crise pela qual passa o transporte coletivo na Região Metropolitana de Goiânia, é a saída da qual não temos como escapar. O problema é da sociedade. Não é justo, afinal, que o elemento central desse processo - o usuário - arque com o custo adicional de um sistema de transporte que contempla a gratuidade nos bilhetes. As operadoras do sistema, também representados na reunião do Fórum de Mobilidade, mostraram o autêntico gap em que se encontram, segundo a nota técnica “Insustentabilidade do Transporte Público” emitida para o conhecimento da sociedade.

O problema está colocado. Os parâmetros disponibilizados para a avaliação de todos. Há portanto um caminho a ser percorrido. É o que se impõe neste momento. Persistindo o clima de conciliação entre os poderes público municipais, estadual e federal, há, sim, como ser seguida essa trilha. É o que o Fórum de Mobilidade espera. Com a confiança em que essa viagem há de nos levar a um porto seguro, fazendo-se justiça a quem precisa do transporte público para os sagrados deveres de cada dia na vida de cada uma de nossas famílias.
 

ILÉZIO INÁCIO FERREIRA é empresário da construção civil, presidente da Ademi-GO, do Instituto Cidade e do Fórum de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana de Goiânia.
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